Quero “Patentear MARCA”

É muito comum escutar das pessoas que elas querem “Patentear sua Marca” ou que tal “Marca é Patenteada”, porém estas expressões são incorretas, porque juntam dois institutos da Propriedade Industrial, a Marca e a Patente, que são diferentes.

A Patente é a proteção de uma invenção de produtos ou de processos, ou da melhoria do uso ou fabricação de utensílios ou ferramenta, que tenha aplicabilidade industrial.

Deste modo a patente pode ser Patente de Invenção, quando se cria um produto ou processo novo, que não existia, ou Patente de Modelo de Utilidade, quando se faz o aperfeiçoamento do uso ou da fabricação de um utensílio ou uma ferramenta.

Marca, por sua vez é um sinal visual que serve para distinguir, identificar ou diferenciar um produto ou serviço.

Noutro falar, a marcar é toda expressão visual, escrita, desenhada e ou a junção do desenho com a escrita, apresentada em um produto, como os rótulos, ou serviço, como os sites, as fachadas dos estabelecimentos, também conhecido com “nome fantasia”, Nome de Estabelecimento.

Então não posso “Patentear Minha MARCA”?

Não, porque visto que marca é uma coisa e patente é outra, concluímos que não há possibilidade de se patentear marca, a proteção que se pretende, para ambos os institutos, se dá pelo registro junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Assim, caso você queira proteger sua marca, você está procurando Registrar a Marca, o que é perfeitamente possível e recomendável.

Merece destaque e precisa ser entendido por todos que o registro da marca é de suma importância, porque é ele que confere a propriedade da marca ao seu titular e é capaz de garantir o uso exclusivo da marca em todo Território Nacional.

Você pode e deve Registrar sua MARCA!

Veja os passos neste post: 6 Passos para Registrar MARCA

*Imagem ilustrativa retirada da internet