6 Passos para Registrar MARCA

Passos Para Registrar Marca

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6 Passos para Registrar MARCA

 

Os 6 passos para registrar Marca, que é o processo de registro de Marcas obedece, basicamente, a essas etapas: Pesquisa Prévia, Depósito do Pedido, Publicação para Oposição, Decisão Final, Concessão e Emissão do Certificado, vamos ver?

1º Passo para Registrar MARCA

Pesquisa Prévia – Para que uma Marca possa ser registrada, dentre outros requisitos para o registro de uma Marca, ela precisa estar disponível para o registro, ela precisa ser uma marca nova dentro do ramo de atividade que será usada.

Em outras palavras, a Marca só poderá ser registrada se ela não colidir com outra Marca registrada, a Marca só poderá ser registrada se ela for diferente das outras Marcas já registradas, dentro do ramo de atividade específico.

Assim, a forma de saber se a Marca a ser registrada tem o requisito da novidade é por intermédio da Pesquisa Prévia, que deve ser feita nos bancos de dados do INPI.

2º Passo para Registrar MARCA

Depósito do Pedido – Feita a pesquisa prévia e identificando que a Marca a ser registrada é novidade, organiza-se os documentos necessários para o registro de uma marca, documentos do titular, procuração, o logotipo, se for o caso, e a taxa recolhida, acessa o sistema do INPI e distribui o pedido de registro da Marca.

3º Passo para Registrar MARCA

Publicação para Oposição – A publicação acontece após a efetivação do depósito do pedido de registro e é um ato do INPI, publicado na Revista por ele editada.

Além disso, a publicação tem a finalidade de levar o depósito do pedido de registro ao conhecimento de todos e para proporcionar a terceiros, que se sentirem prejudicados com a possibilidade de registro da nova marca, apresentarem oposição ao registro dessa nova Marca.

Vale dizer que o prazo para a apresentação da oposição é de 60 dias, contados a partir da publicação.

4º Passo para Registrar MARCA

Decisão Final – Decorrido as etapas acima, o processo de Registro de Marca está apto a ser julgado pelo INPI, assim, um técnico do Instituto julga seu processo com base na Lei da Propriedade Industrial, Lei 9.279/96.

O julgamento será de Deferimento ou Indeferimento. Sendo indeferido o pedido de registro da Marca há a possibilidade de interpor um recurso contra essa decisão.

Sendo Deferido o pedido de registro da Marca inicia-se o prazo para o recolhimento das taxas finais.

5º Passo para Registrar MARCA

Concessão – Após o deferimento do pedido de Registro de Marca e o recolhimento correto das taxas finais o INPI concede o Registro da Marca ao seu titular.

Essa concessão torna o titular proprietário da marca, lhe conferido todo direito de propriedade, uso, gozo e fruição, por um período de 10 anos, renováveis indefinidamente a cada decênio.

6º Passo para Registrar MARCA

Emissão do Certificado – O Certificado de Registro da Marca é emitido, e ele é o Título de Propriedade de uma Marca.

Estes são os 6 passos para registrar Marca, está é a trilha a ser percorrida, não perca tempo, corra e registre sua Marca, o que você pode até fazer sozinho, mas será viável? 

Veja nosso post: Posso e Devo Registrar Minha Marca Eu Mesmo?

*Imagem ilustrativa retirada da internet

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